No primeiro turno das eleições para presidente da República (05/10/2014), os candidatos mais votados foram Dilma Rousseff (PT), com 43.267.668 votos (41,59% dos votos válidos) e Aécio Neves (PSDB), com 34.897.211 votos (33,55% dos votos válidos). A candidata Marina Silva (PSB) recebeu 22.176.619 votos (21,32%) e ficou em terceiro lugar. No último domingo de outubro, dia 26, conforme prevê a Constituição (art. 77, caput), Dilma e Aécio disputarão em segundo turno a Presidência da República. Em quem votar?
Dilma Rousseff
A posição de Dilma em favor do aborto é mais do que clara. Em 4 de outubro de 2007, ela dizia explicitamente em uma sabatina feita pela Folha de São Paulo:
- Como é que a senhora se define politicamente? A senhora é socialista?
- Eu sou.
- Sobre o aborto, qual a posição da senhora? A legislação atual é adequada ou a senhora defende uma ampliação?
- Olha, eu acho que tem que haver a descriminalização do aborto. Hoje, no Brasil, isso é um absurdo que não haja... a descriminalização.[1]
Como socialista e defensora da descriminalização do aborto, Dilma está no partido certo. O Partido dos Trabalhadores se declara socialista[2] e o 3º Congresso do PT, ocorrido entre agosto e setembro de 2007, aprovou a resolução “Por um Brasil de mulheres e homens livres e iguais”, que inclui a “defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público”[3]. Todo candidato filiado ao PT – inclusive Dilma – é obrigado a acatar essa resolução. O Estatuto do PT põe como requisito para ser candidato pelo Partido “assinar e registrar em Cartório o ‘Compromisso Partidário do Candidato ou Candidata Petista’” (art. 140, c)[4]. Tal assinatura, diz o Estatuto, “indicará que o candidato ou candidata está previamente de acordo com as normas e resoluções do Partido, em relação tanto à campanha como ao exercício do mandato” (art. 140, §1º). Se o político contrariar uma resolução como essa, que apoia o aborto, “será passível de punição, que poderá ir da simples advertência até o desligamento do Partido com renúncia obrigatória ao mandato” (art. 140, §2º). Em 17 de setembro de 2009, dois deputados petistas (Luiz Bassuma e Henrique Afonso) foram punidos pelo Diretório Nacional. O motivo alegado é que eles “infringiram a ética-partidária ao ‘militarem’ contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT a respeito da descriminalização do aborto”[5].
Em seu primeiro mandato (que esperamos seja o único), Dilma fez tudo o que podia para fomentar o aborto. Renovou por três vezes um contrato celebrado entre a União Federal através do Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz intitulado “Estudo e Pesquisa – Despenalizar o Aborto no Brasil” ou “Estudo e Pesquisa sobre o Aborto no Brasil”. Em junho de 2012 Dilma estava a ponto de lançar o “kit aborto” por meio do Ministério da Saúde: uma espécie de cartilha que, a pretexto de “reduzir os danos” do aborto, pretendia ensinar as gestantes a praticarem tal crime. A mulher já decidida a abortar receberia “cuidados de proteção pré-aborto”, inclusive a oferta do abortivo misoprostol (Cytotec). Os planos de Dilma, porém, foram barrados por deputados pró-vida, que exigiram, com base no artigo 50 da Constituição Federal, que o Ministério da Saúde prestasse contas das despesas feitas com a causa abortista.
Em 1º de agosto de 2013, Dilma sancionou uma lei[6] que obriga todos os hospitais do SUS a informar as (supostas) vítimas de violência sobre o (falso) direito que elas têm de abortar seus filhos e quais unidades hospitalares estão disponíveis para executar esse “serviço”. A lei, cujo único objetivo é expandir a prática do aborto, foi aprovada com o uso de má-fé junto aos parlamentares. Falava-se unicamente em atender a “pessoas em situação de violência sexual” e não se mencionava uma única vez a palavra aborto.
Se Dilma dispuser de mais quatro anos para governar, tendo consigo de um lado os “conselhos” populares[7] que tenderão a substituir o Legislativo, e de outro lado um Supremo Tribunal Federal composto de Ministros nomeados à imagem e semelhança do PT, poderemos estar preparados para a imposição da cultura da morte por um regime totalitário.
Aécio Neves
O adversário de Dilma declara-se contra o aborto, embora não seja um pró-vida “de carteirinha”. Debatendo com Eduardo Jorge (PV) na Band em 26/08/2014, Aécio em vez de propor a educação para a castidade, repetiu a velha e equivocada tese de que a anticoncepção preveniria o aborto: “Acredito que a legislação atual deve ser mantida, mas defendo que haja cada vez mais informação, sobretudo a adolescentes de baixa renda no Brasil, sobre anticoncepcional e outras formas contraceptivas”[8].
Não é hora, porém, de detectar defeitos em Aécio. Ele não é perfeito, mas não pretende, como sua adversária, destruir o que resta de valores cristãos em nosso país. O candidato pertence a um partido (PSDB) que, ao contrário do que faz o PT, não exige de seus membros um compromisso com o aborto. Na luta contra a ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação (PNE), foi importante a ajuda de deputados federais e senadores do PSDB, coisa absolutamente impensável em se tratando de parlamentares petistas.
O perigo dos votos em branco e nulo
Os votos nulos, assim como os em branco, não são computados (art. 77, §2º, CF). Mas eles acabam contribuindo para eleger o candidato mais popular. Para exemplificar: se dentre 1000 pessoas, nenhuma tiver votado branco ou nulo, todos os votos serão válidos e ganhará o candidato que receber mais de 50% dos votos, ou seja, 501 votos. Mas se dentre essas 1000 pessoas, 50 tiverem votado em branco ou nulo, significa que teremos apenas 950 votos válidos. Portanto, o mesmo candidato será eleito se alcançar 476 votos.
Se não queremos correr o risco de que nosso voto, nulo ou em branco, acabe favorecendo a vitória de Dilma, convém que votemos no adversário dela.
Anápolis, 11 de outubro de 2014.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
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[2] “Art. 1º - O Partido dos Trabalhadores (PT) é uma associação voluntária de cidadãos e cidadãs [...] com o objetivo de construir o socialismo democrático”.
[3] Resoluções do 3º Congresso do PT, p. 82. in:http://old.pt.org.br/arquivos/Resolucoesdo3oCongressoPT.pdf
[4] Partido dos Trabalhadores. Estatuto, art. 140, c in:http://old.pt.org.br/arquivos/ESTATUTO_PT_2012_-_VERSAO_FINAL_registrada.pdf
[5] DN suspende direitos partidários de Luiz Bassuma e Henrique Afonso. Notícias. 17 set. 2009, in:http://www.pt.org.br/portalpt/documentos/dn-suspende-direitos-partidarios-de-luiz-bassuma-e-henrique-afonso-254.html
[6] Lei 12.845/2013, que “dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual”.
[7] Tais “conselhos” foram criados pelo Decreto 8243, de 23 de maio de 2014.
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