O combate à ideologia de gênero no plano nacional de educação

A votação de 6 de maio deliberará a meta 3.13 do PNE

A votação do Plano Nacional de Educação deve ser concluída no próximo dia 6 de maio, na Câmara dos Deputados. Na sessão do dia 22 de abril, a maioria dos deputados da Comissão Especial de Educação (15 x 11) rechaçaram a ideologia de gênero, que o relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT) queria ver incluída no inciso III, do art. 2 do PNE.

Votaram a favor da ideologia de gênero os seguintes deputados: Angelo Vanhoni, Fátima Bezerra, Margarida Salomão, Artur Bruno, Iara Bernardi, Pedro Uczai, Ivan Valente, Stepan Nercessian, Chico Lopes e Paulo Rubem Santiago. Os deputados que votaram contra a ideologia de gênero foram Lelo Coimbra, Nelson Marchezan Junior, Alex Canziani, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Efraim Filho, Jair Bolsonaro, Pastor Eurico, Paulo Freire, professor Sétimo, Professora Dorinha Seabra rezende, Stefano Aguiar, Alfredo Kaefer, Antonio Bulhões, Gastão Vieira, Marcos Rogério, Pedro Chaves, Ronaldo Fonseca e Leopoldo Meyer.

Falta ainda a deliberação de um outro ponto no Plano Nacional de Educação, que precisa excluir a ideologia de gênero. Trata-se da meta 3.13 do PNE. A batalha pró-família, das sessões dos dias 22 e 23 de abril havia sido vencida, em parte. Resta ainda a deliberação da meta 3.13, para que a ideologia de gênero fosse erradicada do Plano Nacional de Educação. Decisão esta que ficou marcada para a sessão da próxima terça-feira, dia 6 de maio. 

Apesar da forte pressão do governo brasileiro (de modo especial o Ministério da Educação), com a militância da UNE nas sessões, foi possível barrar a ideologia de gênero com a aprovação da primeira emenda (incíso III, art. 2). Falta agora o destaque da meta 3.13. Os deputados estarão decidindo sobre o texto do Senado (que já havia feito a exclusão da ideologia de gênero no PNE) e o da Câmara (que retomou o projeto original do relator Vanhoni).

Mesmo depois de votada a meta 3.13, e conseguindo rejeitar a ideologia de gênero, o Plano Nacional de Educação ainda será apreciado no Plenário da Câmara, e o governo poderá ainda tentar incluir mesmo assim a ideologia de gênero no PNE.

Há também, além do Plano Nacional de Educação, mais dois projetos de lei tramitando no Congresso, que visam incluir a ideologia de gênero na educação do País. Tratam-se dos projetos de lei 6010/2013 e 7627/2010. Tais projetos, camuflados em combate à violência contra a mulher e à discriminação contra homossexuais, tem como objetivo viabilizar a chamada "desconstrução da heteronormatividade", e a utilização da ideologia de gênero como ferramenta política para minar a família. Por isso, precisamos estar vigilantes e atuantes, para evitar tais aprovações e deter o projeto do governo brasileiro de corroer a instituição familiar, instrumentalizando os educadores para fins tão perversos.

Prof. Hermes Rodrigues Nery

Colunista do Blog Evangelizando (+ artigos) 

Especialista em Bioética (pela PUC-RJ), Coordenador da Comissão Diocesana em Defesa da Vida e Movimento Legislação e Vida, da Diocese de Taubaté, membro da Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB, diretor da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família e da Associação Guadalupe. É casado, tem dois filhos e é catequista.