Um alerta vinda do Canadá.
Nos é dito todos os dias que
“permitir a casais do mesmo sexo o acesso a designação de casamento não irá
retirar o direito de ninguém”. Isto é uma mentira.
Quando o casamento entre pessoas do
mesmo sexo foi legalizado no Canadá em 2005, a paternidade foi imediatamente
redefinida. A
Lei do Casamento Gay Canadense (Bill C-38) incluiu a determinação de apagar o
termo “paternidade biológica” e a substituir por todo o país com o termo
“paternidade legal” através de uma lei federal. Agora todas as crianças possuem
apenas “pais legais”, como definido pelo Estado. Apagando através da força
legal a paternidade biológica, o Estado ignora um dos direitos mais básicos das
crianças: o direito
imutável, inalienável e intrínseco de conhecerem e serem formados pelos seus
pais biológicos.
Pais e mães trazem a seus
filhos dons únicos e complementares. Muito ao contrário da lógica do casamento
entre pessoas do mesmo sexo, a
identidade sexual dos pais importa muito para um desenvolvimento saudável das
crianças. Sabemos, por
exemplo, que a maioria dos homens encarcerados não tiveram a companhia de seus
pais em casa. Pais pela sua própria natureza e identidade são seguros,
estimulam disciplina e traçam limites, apontam direções claras ao mesmo tempo
que sabem assumir riscos, se tornando assim um exemplo aos seus filhos para
toda a vida. Mas pais não podem gerar crianças num útero, dar a luz e amamentar
bebês em seus peitos. Mães criam seus filhos de uma maneira única e de uma
forma tão benéfica que não podem ser replicados pelos seus pais.
Não é preciso um cientista
espacial para sabermos que homem e mulher são anatomicamente, biologicamente,
fisiologicamente, psicologicamente, hormonalmente e neurologicamente diferentes
entre si.Essas características únicas proporcionam benefícios perenes
para suas crianças e não podem ser replicados por “pais legais” do mesmo sexo,
mesmo quando esses se esforcem para agir em diferentes papéis numa clara
tentativa de substituir a identidade sexual masculina ou feminina faltante
nesta casa.
Com efeito, o casamento entre
pessoas do mesmo sexo não apenas priva crianças de usufruir seu direito a
paternidade natural, mas dá ao Estado o poder de sobrepor a autonomia dos pais
biológicos, o que significa que os direitos dos pais foram usurpados pelo
governo.
Crianças não são produtos que
podem ser retirados de seus pais naturais e negociados entre adultos
desconexos. Crianças em lares com pais homossexuais irão frequentemente negar
sua aflição e fingir que não sentem falta de dos seus pais biológicos, se
sentindo pressionados a falar positivamente graças as políticas LGBTs. Contudo,
quando uma criança perde um de seus pais biológicos devido a morte, divórcio, adoção
ou a reprodução artificial, eles experimentam um vazio doloroso. Foi exatamente
isso quando nosso pai homossexual trouxe seu parceiro do mesmo sexo para dentro
de nossas vidas. Seus parceiros não poderão nunca substituir a ausência de um
pai biológico.
No Canadá, é
considerado discriminatório dizer que casamento é entre homem e mulher ou até
que cada criança deveria conhecer e ser criado por seus pais biológicos unidos
em casamento. Não é apenas politicamente incorreto, você também pode ser
multado legalmente em dezenas de milhares de dólares e mesmo forçado a passar
por “tratamentos de sensibilidade”.
Qualquer pessoa que se sentir
ofendido por qualquer coisa que você tenha dito ou escrito pode fazer uma
reclamação para a Comissão de Direitos Humanos ou mesmo nos Tribunais de
Justiça. No Canadá, essas organizações fiscalizam o que é dito, penalizando
cidadãos por qualquer expressão contrária a um comportamento sexual em
particular ou a grupos protegidos identificados como de “orientação sexual”.
Basta uma única queixa contra uma pessoa para que esta seja intimada diante de
um tribunal, custando ao acusado dezenas de milhares de dólares em taxas legais
pelo simples fato de ter sido acusado. Essas comissões possuem poder para
entrar em residências privadas e a remover qualquer item pertinente as suas
investigações em busca de evidências de “discurso de ódio”.
O acusador que faz a
queixa tem todas as suas custas processuais pagos pelo governo. Mas não o
acusado que faz a sua defesa. E mesmo que este prove sua inocência ele não pode
ter reembolso das custas processuais. E se é condenado, também precisará pagar
por danos à pessoa que fez a queixa.
Se as suas crenças, valores e
opiniões políticas forem diferentes daquelas endossadas pelo Estado, você
assume o risco de perder sua licença profissional, seu emprego e até mesmo seus
filhos. Veja o caso do grupo Judeu-Ortodoxo Lev Tahor. Muitos dos seus membros,
que estiveram envolvidos numa batalha sobre a custódia de crianças aos cuidados
de serviços de proteção tiveram de deixar a cidade de Chatham, Ontario, para a
Guatemala em março de 2014, como uma forma de escapar da perseguição jurídica
contra suas crenças religiosas, que não estava de acordo com as políticas
regionais sobre educação religiosa. Dos mais de 200 membros deste grupo
religioso, restaram apenas 6 famílias na cidade de Chatham.
Pais podem esperar
interferência estatal quando se trata de valores morais, paternidade e educação
– e não apenas lá nas escolas. O Estado tem acesso a sua casa para supervisionar
você como pai para julgar sua adequação educativa. E se o Estado não gostar do
que você está ensinando aos seus filhos, o Estado irá fazer o necessário para
remover seus filhos de sua casa.
Professores não podem fazer
comentários em suas redes sociais, escrever cartas para editores, debater
publicamente, ou mesmo votar de acordo com suas consciências mesmo fora do
ambiente profissional. Eles podem ser “disciplinados”, sendo obrigados a
participar de aulas de re-educação ou mesmo de treinamentos de sensibilidade,
quando não acabam demitidos por seus pensamentos politicamente incorretos.
Quando o casamento
entre pessoas do mesmo sexo foi criado no Canadá, a linguagem de gênero-neutro
se tornou legalmente obrigatório.
Essa “novílingua” proclama que é discriminatório assumir que um ser humano
possa ser masculino ou feminino, ou mesmo heterossexual. Então, para ser
inclusivo, toda uma nova linguagem de gênero-neutro passou a ser usado pela
mídia, pelo governo, em ambientes de trabalho, e especialmente em escolas, que
querem evitar a todo custo serem recriminadas como ignorantes, homofóbicas ou
discriminatórias. Um
curriculum especial vem sendo usado em muitas escolas para ensinar os alunos
como usar apropriadamente a linguagem do gênero-neutro. Sem o conhecimento de
muitos pais, o uso de termos que descrevem marido e esposa, pai e mãe, dia dos
Pais e das Mães, e mesmo “ele” e “ela” estão sendo radicalmente erradicados das
escolas canadenses.
Organizadores de casamento,
donos de salões de festas, proprietários de pousadas, floristas, fotógrafos e
boleiros já viram suas liberdades civis e religiosas bem como seus direitos a
objeção de consciência destruídas no Canadá. Mas isso não está reduzido apenas
a indústria do casamento. Qualquer empresário que não tiver uma consciência em
linha com as decisões do governo sobre orientação sexual e suas leis de
não-discriminação de gênero, não terá permissão de influenciar suas práticas
profissionais de acordo com suas próprias convicções. No final das contas, é o
Estado quem basicamente dita o que e como os cidadãos podem se expressar.
A liberdade para pensar
livremente a respeito do casamento entre homem e mulher, família e sexualidade
é hoje restrita. A grande maioria das comunidades de fé se tornaram
“politicamente corretas” a fim de evitar multas e cassações de seus status
caritativos. A mídia canadense está restrita pela Comissão Canadense de Rádio,
Televisão e Telecomunicações. Se a mídia publica qualquer coisa considerada
discriminatória, suas licenças de transmissão podem ser revogadas, bem como
serem multadas e sofrerem restrições de novas publicações no futuro.
Um exemplo de cerceamento e
punição legal sobre opiniões discordantes a respeito da homossexualidade no
Canadá envolve um caso chamado Case of Bill Whatcott, que foi preso por
“discurso de ódio” em abril de 2014 após este distribuir panfletos com críticas
ao comportamento homossexual. Independente se você concorda ou não com o que
este homem disse, você deveria se horrorizar a este ato de sanção estatal.
Livros, DVDs e outros materiais também podem ser confiscados nas fronteiras
canadenses se tais conteúdos forem considerados “odiáveis”.
Os americanos precisam se
preparar para o mesmo tipo de vigilância estatal se sua Suprema Corte decidir
legislar e banir o casamento como uma instituição feita entre homem e mulher.
Isso significa que não importa o que você acredite, o governo terá toda
liberdade para regular suas opiniões, seus escritos, suas associações e mesmo
se você poderá ou não expressar sua consciência. Os americanos precisam
entender que a meta final para muitos ativistas do movimento LGBT envolve um
poder centralizado estatal – e o fim das liberdades previstas na primeira
emenda constitucional.
Dawn Stefanowicz é
autora e palestrante internacional. Ela foi criada por pais homossexuais, e foi
ouvida pela Suprema Corte Norte Americana. Ela é membro do Comitê Internacional
de Direito Infantil. Seu livro, Out from Under: O impacto da paternidade
homossexual, está disponível em http://www.dawnstefanowicz.org/
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